Pacote da Habitação, Novo Ciclo Contribuitivo e Cibersegurança – OCC

A nossa Partner, Catarina Belim, participou como oradora na formação “Pacote da Habitação, Novo Ciclo Contribuitivo e Cibersegurança“, promovida pela Ordem dos contabilistas certificados.

A iniciativa, que chegará a mais de 20.000 Contabilistas Certificados, teve início no passado dia 30 de junho e integra um ciclo de sessões presenciais que decorrerá em mais de 20 localidades de norte a sul do país, prolongando-se até ao próximo dia 20 de julho. 

Nesta formação, Catarina Belim abordou as mais recentes alterações em matéria de IVA, com especial enfoque nas novas medidas fiscais aplicáveis ao setor da habitação. As sessões têm sido particularmente interativas, dando origem a inúmeras questões sobre o impacto prático das novas medidas, nomeadamente na aplicação da regra de inversão do sujeito passivo do IVA no setor da construção civil e na aplicação da taxa reduzida de IVA às empreitadas de construção e reabilitação de imóveis destinados à venda ou ao arrendamento habitacional a custos moderados. 

Na BELIM, continuamos empenhados em partilhar conhecimento e em promover uma aplicação consistente e atualizada da legislação fiscal. À medida que as novas regras começam a ser implementadas e surgem os primeiros desafios práticos, iremos partilhar mais informações sobre a sua interpretação e a aplicação prática.