Belim

Sobre nós

© Catarina Mantero

O que fazemos melhor

Iniciámos atividade em 2016 e decidimos focar  naquilo que sabemos fazer melhor: prestar assistência em Direito Fiscal e Aduaneiro Português.

Neste âmbito, somos profissionais de referência, sobretudo na área do IVA e Impostos Indiretos onde nos destacamos nos diretórios internacionais como líderes no mercado português.

O foco no Direito Fiscal e Aduaneiro exige que estejamos “em cima do acontecimento”, atentos às múltiplas alterações legislativas, últimas orientações da Autoridade Tributária e Aduaneira, decisões publicadas pelos tribunais, novas obrigações declarativas e prática de mercado.


Os nossos serviços em 8 pontos chave

  • Consultoria fiscal e aduaneira;
  • Delimitação da estratégia de defesa perante uma liquidação adicional de imposto ou direitos;
  • Representação em processos de natureza contenciosa perante a Autoridade Tributária e Aduaneira e tribunais;
  • Orientação sobre procedimentos de controlo de importação e exportação;
  • Apoio nos pedidos de reembolso de impostos;
  • Análise do impacto fiscal de uma dada operação e identificação das áreas de otimização e recuperação de imposto;
  • Suporte na identificação de obrigações declarativas essenciais e regras de faturação;
  • Suporte a apresentar às autoridades os fundamentos no direito nacional ou em direito comparado que legitimam alterações legislativas e uma mais justa política fiscal portuguesa.

Clientes de todas as dimensões

Aconselhamos PME’s e multinacionais, organizações sem fins lucrativos e particulares.

Apoiamos outros escritórios de advogados, consultores fiscais e despachantes alfandegários que necessitam de aconselhamento na aplicação do Direito Fiscal e Aduaneiro ou de representação legal para os seus clientes perante os tribunais. O resultado tem sido muito positivo com relações duradouras e crescentes.


O nosso objetivo

É ajudá-lo a navegar o Direito Fiscal e Aduaneiro português, identificar o impacto de uma dada operação e permitir, no final do dia, que tome uma decisão informada à luz da lei e prática de mercado.


O nosso DNA

Quem trabalha connosco sabe que somos advogados pouco “acomodados” aos dogmas instituídos. Acreditamos em desafiar-nos a nós próprios e às Autoridades na melhoraria do sistema fiscal e aduaneiro português. Pode assim contar connosco para advogar mudanças que contribuam para um melhor e mais justo sistema tributário.

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