Expertise

Contencioso tributário

© Jaime de la Jara

Temos um track-record sólido no apoio e representação de clientes em processos junto da Autoridade Tributária Aduaneira e que correm nos Tribunais.

Nesta sede conseguimos apoiá-lo na delimitação de estratégias de defesa, riscos das mesmas, estimativas de sucesso e apresentação de reclamações graciosas, recursos hierárquicos e impugnações e recursos judiciais.

Temos experiência em:

  • Identificação e aconselhamento sobre estratégia e meios de defesa perante liquidações adicionais de impostos ou coimas tributárias;
  • Acompanhamento de inspeções tributárias e assistência em inspeções a processos de reembolso;
  • Representação e contencioso dos clientes perante a Autoridade Tributária e Aduaneira e os Tribunais;
  • Elaboração das pelas processuais de defesa, incluindo contra-ordenações tributárias e aduaneiras;

Cada caso é um desafio e trabalhamos sempre no sentido de obter a solução mais justa e equitativa. Neste âmbito, acreditamos que a cooperação e colaboração com as autoridades é a melhor estratégia de defesa e vemos frutos desta nossa crença no dia-a-dia e na forma colaborativa com que as Autoridades respondem a esta postura.

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