Expertise

Mudança de residência para Portugal

© Catarina Mantero

Residência

Podemos avaliar a sua situação pessoal caso tenha interesse em se tornar residente fiscal em Portugal.


Residente Não-Habitual

Dentro  da nossa expertise, podemos assisti-lo a estruturar e delimitar a transferência da sua residência para Portugal ao abrigo do regime do Residente Não-Habitual (“RNH”).

Portugal apresenta hoje um regime fiscal atrativo para quem muda a sua residência para Portugal e não foi aqui residente fiscal nos últimos 5 anos. Uma vez concedido, o regime de RNH é válido por um período de 10 anos.

Ao abrigo deste regime pode ser concedida uma taxa fixa de 20% de IRS  para atividades consideradas de elevado valor acrescentado tais como médicos, professores, jornalistas, artistas, técnicos de IT, cientistas, trabalhadores qualificados das áreas de indústria e fabrico e diretores, em certas condições.

Rendimento de fonte estrangeira pode ser isento de tributação pessoal em Portugal, desde que várias condições se verifiquem, muitas vezes dependentes dos acordos bilaterais para evitar a dupla tributação.

Caso esteja a ponderar alterar a sua residência para Portugal, podemos assessorá-lo a validar se o regime dos residentes não habituais é aplicável no seu caso, quais as vantagens decorrentes do mesmo e quais os procedimentos a adotar para beneficiar deste regime. Para uma análise completa da sua situação fiscal, o nosso trabalho é feito em coordenação com especialistas fiscais da jurisdição a partir do qual a residência é transferida ou onde são detidos ativos potencialmente sujeitos a tributação.

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