Expertise

Serviços chave

© Catarina Mantero

Fiscal e Aduaneiro

  • Consultoria fiscal e em sede aduaneira;
  • Apoio em processos de aplicação de coimas por infrações fiscais e/ou aduaneiras;
  • Contencioso tributário;
  • Acompanhamento de inspeções tributárias;
  • Representação e contencioso dos clientes perante a Autoridade Tributária e Aduaneira e os Tribunais;
  • Identificação e aconselhamento sobre estratégia e meios de defesa perante liquidações adicionais de impostos ou coimas tributárias;
  • Assistência em processos de reembolso de impostos e direitos;
  • Análise do impacto fiscal de uma dada operação;
  • Orientação quanto a obrigações declarativas, regras de faturação e regime dos bens em circulação;
  • Identificação de controlos à importação/exportação e licenciamento;
  • Consultoria sobre regimes suspensivos em sede Aduaneira e de Impostos Especiais sobre o Consumo;
  • Planeamento e mudança de residência para Portugal;
  • Formação em sede tributária;
  • Orientações sobre obrigações declarativas e faturação.

O nosso deliverable pode ser

  • Assistência ongoing às questões do dia a dia da sua empresa e obrigações legais;
  • Respostas informais a questões por telefone e email;
  • Emissão de Legal Opinions sobre um determinado assunto ou matéria;
  • Notas high level sobre uma determinada questão, seus impactos e riscos;
  • Identificação de riscos e contingências associadas a uma determinada operação ou transação;
  • Estimativas sobre o impacto fiscal de uma dada operação;
  • Treino personalizado ajustado às necessidades dos clientes;
  • Representação em inspeções fiscais;
  • Representação em contencioso tributário perante a Administração Fiscal e os Tribunais;
  • Elaboração das pelas processuais de defesa, incluindo contra-ordenações tributárias e aduaneiras;
  • Revisão dos requisitos de faturação;
  • Orientação sobre as obrigações Fiscais declarativas.
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