Fiscal e Aduaneiro
- Consultoria fiscal e em sede aduaneira;
- Análise do impacto fiscal de uma dada operação;
- Acompanhamento de inspeções tributárias;
- Representação e contencioso dos clientes perante a Autoridade Tributária e Aduaneira e os Tribunais;
- Identificação e aconselhamento sobre estratégia e meios de defesa perante liquidações adicionais de impostos ou coimas tributárias;
- Assistência em processos de reembolso de impostos e direitos;
- Identificação de controlos à importação/exportação e licenciamento;
- Consultoria sobre regimes suspensivos em sede Aduaneira e de Impostos Especiais sobre o Consumo;
- Planeamento e mudança de residência para Portugal;
O nosso deliverable pode ser
- Assistência ongoing às questões do dia a dia da sua empresa e obrigações legais;
- Respostas informais a questões por telefone e email;
- Emissão de Legal Opinions sobre um determinado assunto ou matéria;
- Notas high level sobre uma determinada questão, seus impactos e riscos;
- Identificação de riscos e contingências associadas a uma determinada operação ou transação;
- Estimativas sobre o impacto fiscal de uma dada operação;
- Treino personalizado ajustado às necessidades dos clientes;
- Representação em inspeções fiscais;
- Representação em contencioso tributário perante a Administração Fiscal e os Tribunais;
- Elaboração das pelas processuais de defesa, incluindo contraordenações tributárias e aduaneiras;
- Revisão dos requisitos de faturação;