Vistos e autorizações de residência

Prestamos assessoria jurídica a pessoas singulares na obtenção de vistos e autorizações de residência em Portugal. A nossa intervenção articula o enquadramento legal da imigração com as implicações fiscais, assegurando uma abordagem coordenada, estratégica e adaptada ao perfil de cada cliente.

Temos experiência na assessoria a cidadãos da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suíça na obtenção do Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia, bem como no enquadramento legal dos seus familiares.

No que respeita a cidadãos de países terceiros, assessoramos fundadores de startups, profissionais altamente qualificados, nómadas digitais e investidores, nomeadamente nos seguintes procedimentos:

• Pedido de vistos com vista à obtenção de autorização de residência, nomeadamente:
  • Visto D1 – exercício de atividade profissional subordinada;
  • Visto D2 – exercício de atividade profissional independente ou para empreendedores;
  • Visto D3 – profissionais altamente qualificados;
  • Visto D7 – titulares de rendimentos passivos ou reformados;
  • Visto D8 – nómadas digitais (trabalho remoto subordinado ou independente); e
  • Autorização de residência para investimento (Golden Visa);
• Reagrupamento familiar; e
• Renovação e alteração de autorizações de residência.

A nossa intervenção abrange as fases em que o processo decorre em Portugal, perante as autoridades competentes (nomeadamente AIMA), prestando orientação na fase inicial consular, sempre que aplicável. Apoiamo-lo ainda nos procedimentos complementares à instalação em Portugal, como a obtenção de NIF, inscrição na segurança social e abertura de conta bancária.